Projeto Piloto de Assistência Jurídica Gratuita no Brasil no Consulado Itinerante!
Uma ação em cooperação com o Conselho de Cidadãos Brasileiros de Hamburgo.
www.concidadam.wordpress.com
Atenção: Haverá uma palestra da defensoria pública à 9 horas para todos os Interessados. O atendimento individual acontecerá após a palestra em uma sala especial.
Em 27 de novembro de 2010, uma equipe de defensores públicos virá especialmente do Brasil à Hamburgo para esclarecer dúvidas da comunidade brasileira sobre a atuação da Defensoria na assistência jurídica gratuita às pessoas que não têm condições de contratar advogado no Brasil. Se você tem alguma pendência jurídica no Brasil e precisa de um advogado para tratar do caso perante a Justiça brasileira, está convidado a participar deste projeto.
Exemplos de situações em que a Defensoria Pública pode prestar auxílio são: homologações de sentenças estrangeiras de divórcio, regularização da guarda de menores e outras questões de direito de família, de direito sucessório ou pedidos de averbações ou retificações em registros civis, benefícios previdenciários (INSS), pendências com órgãos públicos federais, tais como o INSS, Caixa Econômica, Polícia Federal, dentre outros.
Atenção: A Defensoria não pode atuar perante a Justiça alemã. A assistência só se destina, portanto, a casos que só possam ser decididos pela Justiça brasileira.
Se você tem interesse em tirar dúvidas sobre a possibilidade de assistência da Defensoria Pública, está convidado a comparecer. A equipe de defensores estará à disposição, gratuitamente:
• Dia 27/11: Escola Rudolf-Roß (consulado itinerante em Hamburgo)
Endereço: Neustädter Straße 60, 20355, Hamburgo
Horário: 9h30 – 14:30
Favor confirmar presença para: lmoll@brasemberlim.de

Car@s,
Estou em Viena e temos atuado não só na área artística como musicista, http://www.celia-mara.net como tb na área social com projetos aqui e no brasil http://www.silvias.net/casamatria/, com os quais queremos influenciar diretamente na política para melhor, transformar controlar as formas na relação humana.Saudamos a criação do conselho d@s cidad@s brasileir@s e a incrementação da assistência jurídica grátis.Os ventos de uma política comprometida com as aspirações e necessidades democráticas se faz sentir em todas as áreas, as transformações pelas quais o brasil está passando, na busca de um lugar ao sol como uma sociedade justa, nos fazem esperanços@s e crentes de um país melhor e moderno, e fincado numa política de esquerda.
Felizmente dia a dia vai mudando a postura das embaixadas e seus servidores apartir das chefias, no tratar com o povo brasileiro, tb reflexão das políticas do atual governo de esquerda.Luto e celebro o dia em que as algemas coloniais sejam destruídas em processos de reflexão na sociedade de forma conciente, pois só a reflexão nos o embasamento necessário para identificar e sanar os nossos problemas e o SABER é a unica forma evitar cometer o mesmo erro.
A escolha do representante do conselho de cidad@s na Áustria infelizmente se deu de forma silenciosa e não participativa, ficando assim do lado o processo democrático pela metade, se perdendo do seu objetivo e idéia inicial.Temos que criar processos de combater essa falsa democrácia pois é urgente a coletividade.Espero podermos criar plataformas amplas de debates.